sexta-feira, 19 de maio de 2017

Líder indígena espera que preocupação da ONU com índios tenha repercussões no Brasil

O líder indígena brasileiro Ailton Krenak afirmou hoje esperar que a preocupação manifestada pela ONU com a situação dos índios no Brasil tenha repercussões no país, onde, considera, a situação destas populações "piorou muito" no último ano.

"Espero que uma manifesta preocupação da ONU [Organização das Nações Unidas] sobre a situação dos povos indígenas do Brasil possa repercutir dentro do Brasil, porque a situação jurídica e política das populações indígenas piorou muito de há um ano para cá. Agravou-se muito", disse hoje Ailton Krenak em entrevista à agência Lusa em Lisboa, onde está para participar no ciclo "Questões indígenas: ecologia, terra e saberes ameríndios" do Teatro Municipal Maria Matos.

A ONU disse na quinta-feira estar preocupada com o "grave" ataque levado a cabo por proprietários de terras contra os índios da tribo Gamela, que ocupavam terrenos no Estado do Maranhão, no nordeste do Brasil.

Os ataques, levados a cabo por um grupo de 200 homens ligados aos agricultores locais, munidos de machados e armas de fogo, causaram 13 feridos.

Os índios da tribo Gamela afirmam que as terras, sobre as quais há um litígio, lhes foram doadas no período colonial, mas que eles foram expulsos a partir dos anos 1970 na sequência da expansão agrícola.

Desde 2015 têm vindo a ocupar novamente centenas de terras, o que deu lugar a confrontos com os produtores. Nesse ano, pelo menos 137 índios foram assassinados no Brasil, elevando a 891 o número de mortos desde 2003, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Para Ailton Krenak, a Constituição de 1988 é "muito positiva na afirmação dos direitos dos povos indígenas", o problema está na aplicação da lei.

O líder indígena considera que "do ponto de vista da formalidade jurídica os povos indígenas têm os seus direitos territoriais assegurados, o que acontece é que o executivo que deveria implementar a Constituição está a agir claramente de maneira abusiva".

"Tomara que essa atenção da ONU, do relatório sobre Direitos Humanos, tenha algum efeito, consiga de alguma maneira chamar a atenção das autoridades no Brasil", disse.

FONTE: http://www.dn.pt/lusa/interior/lider-indigena-espera-que-preocupacao-da-onu-com-indios-tenha-repercussoes-no-brasil-7220228.html

Líder índigena brasileiro acusa governo de prejudicar comunidades

O líder indígena brasileiro Ailton Krenak acusou o governo de Michel Temer de estar "a abusar do exercício do poder" para prejudicar os direitos dos povos índios sobre o território.






O líder indígena brasileiro Ailton Krenak acusou esta sexta-feira o governo de Michel Temer de estar “a abusar do exercício do poder” para prejudicar os direitos dos povos índios sobre o território.

O governo “está a abusar do exercício do poder para protelar ou desfazer atos jurídicos que já tinham reconhecido os direitos indígenas sobre os seus territórios”, disse Ailton Krenak, em entrevista à agência Lusa.

Para o dirigente, que está em Lisboa para participar no ciclo “Questões indígenas: ecologia, terra e saberes ameríndios” do Teatro Municipal Maria Matos, verifica-se uma “apropriação pelas agências do estado” por parte de políticos com “interesses que são francamente contra os direitos indígenas”, visto tratarem-se de “representantes diretos do agro-negócio”. “São empresários que estão a assumir cargos públicos e a levar para o seu mandato político o discurso enquanto empresários”, referiu.

Atualmente vivem no Brasil cerca de um milhão de índios, espalhados por várias zonas do país, mas Ailton Krenak considera que estas comunidades resistem porque são persistentes e não por existirem apoios à sua sobrevivência

Se temos uma população indígena a viver hoje no nosso país é pela persistência dessas pessoas, por um apego e uma valorização extrema do sentido de vida comunitário, de ainda compartilhar o mesmo território, pensar o mundo onde o acesso à água e ao uso dos espaços ainda pode ser compartilhado, que insistem em viver num mundo de coletivos, de comunidades”, defendeu.
Quanto ao futuro, Ailton Krenak vê-o como “uma continuada e difícil resistência” para o povo indígena no Brasil, mas “com uma possibilidade de, a curto-prazo, superar a crise da vida política brasileira”, numa referência ao governo de Michel Temer, que substituiu Dilma Rousseff, afastada por motivos judiciais. “Porque nós temos um governo ilegítimo, que não tem como se sustentar a longo prazo”, disse.

Para este líder indígena, o governo liderado por Michel Temer “está a abusar do exercício do poder para protelar ou desfazer atos jurídicos que já tinham reconhecido os direitos indígenas sobre os seus territórios”. Além disso, considera haver “uma apropriação pelas agências do estado de políticos de interesses que são francamente contra os direitos indígenas”, visto tratarem-se de “representantes diretos do agro-negócio”.


Uma das questões que mais preocupa aquelas comunidades é a não demarcação de reservas, que tem possibilitado a invasão dos territórios por garimpeiros, empresas de madeiras e fazendeiros, e que originam muitas vezes confrontos dos quais resultam mortos e feridos. Para se perceber a importância do tema é necessário citar Ailton Krenak: “índio e terra constituem a mesma unidade”.

“Tem havido uma clara oposição das agências internas do governo que deveriam promover os atos demarcatórios de reconhecimento dos limites das terras indígenas. Tem havido uma clara protelação dos processos e até negação dos direitos que estão inscritos”, afirmou Ailton Krenak, acrescentando que o governo “está a desmontar os serviços que poderiam promover o reconhecimento dos direitos indígenas”.

Para o líder indígena, “a mais clara e óbvia declaração de guerra contra os povos nativos é o desmantelamento da agência indigenista”. “Na Fundação Nacional do Índio, além de sabotada internamente porque lhe cortam o orçamento, estão a ser demitidas todas as pessoas que têm algum cargo decisivo lá dentro, como funcionários de carreira que conduzem os processos formais de reconhecimento das terras indígenas”, acusou.

O facto de ser uma população pequena, “que não mobiliza a opinião pública em geral, a não ser pessoas com alguma sensibilidade formada sobre o assunto”, e de estar dispersa no território brasileiro “dificulta a eficácia da posição indígena”. Ailton Krenak lamenta que “para a grande maioria da população o que acontece com os índios é como se fosse um apêndice, uma coisa muito residual”, e lembra haver “uma ignorância grande da relevância dos lugares onde os índios vivem para o interesse comum”.

“Quando uma paisagem ou uma floresta é destruída longe da minha casa não tenho sensibilidade para isso e é uma pena. As pessoas não percebem que isso vai mudar o clima do planeta, a qualidade do ar e, em última instância, o tipo de herança que vamos deixar às gerações futuras. As pessoas só pensam no momento, não olham além do seu nariz”, considerou.

Em 1953, quando Ailton Krenak nasceu, havia no Brasil 65 pessoas da tribo Krenak, que constituíam quatro ou cinco famílias e tinham sido expulsas do território de onde eram originários. Hoje em dia, contou, há 150 famílias de Krenak no Brasil.

FONTE: http://observador.pt/2017/05/05/lider-indigena-brasileiro-acusa-governo-de-prejudicar-comunidades/