Projeto prevê perda de reserva para índios que cometerem crimes ambientais

Pela proposta, toda a comunidade ficaria sem terra em caso de crime.
Advogada diz que essa sanção é punição coletiva e fere Constituição.

Iberê Thenório Do Globo Amazônia, em São Paulo


Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê o cancelamento de terras indígenas onde ocorrerem crimes ambientais, como venda ilegal de madeira ou tráfico de animais. A ideia, segundo o autor do projeto, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), é que os próprios índios se fiscalizem. “O objetivo maior não é puni-los, mas que eles sejam responsabilidades por atividades para as quais hoje se faz vista grossa”, afirma.

Pelo projeto de lei, qualquer condenação em última instância – depois que são apresentados todos os recursos – por um crime ambiental cometido em uma terra indígena faria com que essa reserva fosse cancelada, e todas as pessoas que morassem ali perdessem o direito de viver no local. “Se você tiver uma exploração ilegal em uma área de uma determinada tribo, é quase certo que isso é do conhecimento de todos, e se eles ignoram, são coniventes”, diz Ubiali.



Mapa do Imazon mostra as terras indígenas (em laranja) e pontos da devastação ocorrida em setembro (em vermelho). Segundo o instituto, apenas 3% do desmatamento desse período ocorreu dentro de reservas indígenas, apesar delas ocuparem 21,6% da Amazônia. (Foto: Imazon/Divulgação)

Punição coletiva

Para a advogada Paula Souto Maior, do Instituto Socioambiental (ISA), o projeto fere a constituição, pois estabelece uma punição coletiva aos indígenas. “A pena não pode passar para a família da pessoa que cometeu o ato ilegal”, afirma.

Segundo Ubiali, contudo, a punição à comunidade toda pode ser aplicada no caso dos índios. “É uma punição coletiva porque o crime é coletivo. Na tribo, você não tem um indivíduo cometendo um ilícito. Não há a figura do indivíduo dentro de uma tribo. A tribo tem um comportamento como um todo”, argumenta o parlamentar.

O líder indígena Aílton Krenak, conhecido por defender a Amazônia junto com Chico Mendes na década de 1980, discorda do deputado. Segundo ele, cada pessoa deve ser tratada separadamente e a própria legislação brasileira já prevê punição individual para índios que cometem crimes. “Como se pode dizer que crianças, velhos e outras pessoas da comunidade devam responder por quem cometeu um crime?”, questiona.

Desmatamento

Apesar de haver problemas ambientais dentro de terras indígenas, esse é o tipo de reserva em que há menos desmatamento. Segundo os dados de devastação de setembro de 2009, publicados pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), houve 216 km² de desmatamento nesse mês. Desses, apenas 5 km² (3%) teriam ocorrido dentro de terras indígenas, apesar desses territórios ocuparem 21,6% da Amazônia brasileira. Os parques e reservas estaduais, por sua vez, sofreram 15 km² de desmatamento, e ocupam 20% da Amazônia.

“As terras indígenas têm se mostrado mais eficazes para a conservação da floresta do que as unidades de conservação [parques e reservas] que se beneficiam do aparato do Ibama, das secretarias de meio ambiente dos estados, e que têm gente trabalhando fazendo a manutenção e monitoramento dessas unidades”, diz Krenak.

Propriedades privadas

Questionado sobre a possibilidade de seu projeto ser aplicado também a propriedades privadas, Ubiali afirma que pretende apresentar uma emenda para que donos de terra também possam perder suas fazendas. De acordo com ele, a ideia será apresentada durante as discussões na Câmara para alterar o Código Florestal – lei que define, entre outras coisas, o quanto deve ser preservado dentro de cada terreno rural.

A proposta sobre terras indígenas tramita na Comissão de Meio Ambiente e, caso seja aprovada por essa e outras comissões, não precisará ir para votação no plenário para seguir ao Senado.



Desmatamentos, queimadas e notícias sobre toda a Amazônia Legal podem ser encontradas no mapa interativo Amazônia.vc, que também permite a internautas protestar contra a destruição da floresta. Saiba como utilizar o mapa .

FONTE:http://g1.globo.com/Amazonia/0,,MUL1369857-16052,00-PROJETO+PREVE+PERDA+DE+RESERVA+PARA+INDIOS+QUE+COMETEREM+CRIMES+AMBIENTAIS.html

Povos indígenas re-colonizam o país, afirma Ailton Krenak

Ao participar da Feira do Livro Indígena de Mato Grosso (Flimt), em Cuiabá, Ailton Krenak mostrou conteúdo, respeitabilidade que goza entre as diversas nações e poder de articulação com as demais culturas do mundo ocidental. Ele participou de debate sobre o tema Movimento indígena e educação. Sua reflexão foi apresentada no Caxiri Literário, realizado no dia 8 de outubro, no centro da capital.

Antonio Carlos Ribeiro
Cuiabá, terça-feira, 13 de outubro de 2009

O debate foi mediado por Daniel Munduruku, presidente do Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas (Nearin), que apresentou o cacique Estevão Taukane, do Mato Grosso, e o pajé Álvaro Tukano, do Amazonas, como lideranças combativas que estudaram, enfrentaram o regime militar dos anos 70, acumularam sabedoria histórica e tornaram-se referências para as novas gerações indígenas.

“O Brasil é um espaço de encontro, reconhecido mundialmente por sua diversidade cultural e étnica”, começou Krenak, ao elogiar a estrutura arquitetônica montada em madeira e plástico tomando toda a Praça da República e arredores, que proporcionou um “ambiente agradável, em contato com a natureza e sem as dificuldades que nós, indígenas, temos de estar num auditório fechado”, observou.

Ao lado dessa percepção do efeito arquitetônico na estética do evento, Krenak mostrou-se alegre ao perceber como “os povos indígenas estão se apropriando dos recursos plurais, usando diversas tecnologias”, que ele vê como condizentes com os tempos atuais, sem perder de vista as imagens fundamentais que encantam a mística, a poesia, a ética e a estética indígenas: “os rios, as montanhas, as florestas e os vales, que são o nosso pano de fundo do mundo”.

O líder indígena mostrou como a caminhada antropológica das culturas indígenas é rebuscada nas histórias dos antepassados, “nas quais aprendemos nossa relação com o mundo. Daí trouxemos nossa história e os mitos da nossa cosmogonia, que buscamos em elementos como a água, o vento, o fogo, o sol, a lua e as estrelas”. O mergulho nesses elementos, explicou, “encontramos em nossa memória, que tem sido o roteiro da nossa vida”.

A leitura histórico-filosófica de Ailton Krenak chega à história republicana brasileira recente falando da sociedade em que “nos anos 70, o regime pretendia fundir as culturas indígenas, acabando com nossas especificidades e a diversidade das nossas culturas. Tivemos que lutar muito para que nossos campos sagrados não fossem transformados em área de plantio de soja e nem em complexos de produção industrial. Essa cultura ocidental, empresarial e militar imaginava que iríamos desaparecer em 30 anos, mas nós ainda estamos aqui”, bradou, sendo aplaudido pelo auditório.

Krenak frisou que povos indígenas estão fazendo “uma espécie de re-colonização do Brasil, através dos artistas, dos escritores, dos historiadores e dos educadores indígenas”. E agregou: “Nossas culturas já perceberam que a educação das crianças e o relacionamento com os velhos são fundamentais para serem perpetuadas”.

O líder que viajou o mundo para falar da cultura indígena, das línguas e dos costumes, mencionou um sábio indígena que viveu um período num centro urbano para compreender a cultura branca e constatou que “essas pessoas têm abandonado os velhos e as crianças e passado a cuidar de cachorrinhos!” Ao ver isso, constatou “porque a cultura indígena já tinha compreendido que só subsiste se nutrir o amor pelos filhos, pelos pais e avós!”

Ele saudou a riqueza religiosa e cultural dos pajés, a sabedoria dos anciãos e o senso de decisão dos chefes que têm sido resgatados na literatura indígena, “especialmente a literatura infanto-juvenil, da qual nosso grande representante é Daniel Munduruku, seguido de diversos outros autores, dos muitos povos”. Essa produção literária, que “se desenvolveu nos últimos 20 anos, tem a maior parte de seus autores vivos e já aprendeu a dialogar, mesmo sendo jovem”, destacou.

“A força dessas culturas, presentes em eventos como esse, tem a capacidade de ligar o fluxo da memória, a criatividade e a linguagem, expressando esse sentimento”, avaliou. “Para nós, indígenas, é mais fácil fazer arte, imagino, do que para os brancos. É só se deixar levar pelos sentimentos. E é esse sentimento que propicia a transmissão do conhecimento, a busca de novas práticas pedagógicas e a interação com as culturas e os povos, sem deixar de ser quem somos”.

FONTE: http://www.alcnoticias.org/interior.php?codigo=15195&lang=689

Fórum de Atualização sobre Culturas Indígenas em Brasília

Começou na manhã desta terça-feira (29/9), no auditório da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Fórum de Atualização sobre Culturas Indígenas – Ação Educativa da exposição Séculos Indígenas no Brasil. O secretário da Identidade e da Diversidade do Ministério da Cultura, Américo Córdula, esteve presente à cerimônia inaugural, que contou com a participação de cerca de 100 professores das redes pública e privada de ensino de Brasília.

Em sua segunda etapa, o Projeto, que recebeu recursos por meio da Lei Rouanet, visa a preparação dos profissionais de educação para a exposição Séculos Indígenas no Brasil e para a introdução da temática indígena em sala de aula. A primeira etapa, denominada Diálogos Indígenas - Roda dos Saberes, foi realizada em abril deste ano, durante a Semana Nacional dos Povos Indígenas, no Memorial dos Povos Indígenas, reunindo dezenas de educadores. A terceira e última etapa, prevista para fevereiro/março de 2010, será o Curso de Formação de Mediadores, juntamente com a inauguração da exposição.

Idealizada pelas lideranças indígenas AILTON KRENAK e Álvaro Tukano, a exposição Séculos Indígenas no Brasil foi possível graças à parceria estabelecida entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, do Governo do Distrito Federal, da FUNAI e da Fundação Darcy Ribeiro, e inclui contribuições de pensadores como Darcy Ribeiro e José Lutzenberger.

A partir de 2010 deverá ser iniciado o processo de implantação de conteúdos ligados à questão indígena no currículo escolar das unidades da rede pública do Distrito Federal, atendendo às determinações estabelecidas na Lei nº 11.645/2008, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

As palestras do Fórum de atualização acontecem até 1º de outubro no auditório da FUNAI, SEPS, Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex.Cada participante da Ação Educativa recebeu um exemplar do Catálogo do Prêmio Culturas Indígenas 2008 – Edição Xicão Xukuru, realizado pela SID/MinC em parceria com o SESC/SP.













Catálogo Prêmio Culturas Indígenas 2008

A publicação descreve as 729 iniciativas inscritas na segunda edição do concurso identificando a localização geográfica de cada povo, sua língua, população e, em alguns casos, a situação de suas terras e do ambiente em que vivem. Traz ainda outras informações, como as relações com os não-indígenas, as festas, lutas, histórias, projetos, desejos, entre outros aspectos. Na ordenação dos povos, as 21 divisões étnicas definidas levam em consideração a proximidade cultural e geográfica, assim como as alianças políticas que as pequenas e grandes organizações indígenas realizam para se fortalecer. Essas divisões foram concebidas em conjunto com representantes de organizações indígenas e deixam transparecer um critério importante para a vida desses povos: as bacias dos grandes rios. Esta publicação contribui para o conhecimento da diversidade cultural dos povos indígenas e é fonte de pesquisa para o tema.


FONTE: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=116652

Feira do Livro Indígena terá Caxiri literário

Cuiabá / Várzea Grande, 29/09/2009 - 18:00.

Da Redação

Há uma semana da abertura da Feira do Livro Indígena de Mato Grosso (FLIMT), a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) apresenta uma programação variada e com novidades de encher os olhos e ouvidos. Um destes destaques são os “Caxiris Literários”, mesas de debates compostas apenas por escritores indígenas que servem para a discussão de temas ligados à área da literatura. Os “Caxiris” serão abertos ao público e, depois de cada debate, os componentes de cada mesa responderão aos questionamentos dos participantes.

Segundo Daniel Munduruku, coordenador indígena da FLIMT e diretor presidente do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), essas mesas têm temas variados, mas sempre debatendo sobre como a cultura indígena pode e deve ser tratada. “Nós falaremos sempre sobre assuntos ligados ao indígena. Trataremos da oralidade, da escrita, do movimento indígena na educação e de como ele pode ser aplicado na sala de aula. Os três “caxiris” serão norteados por esses assuntos”, explica.

A organização espera que cada mesa tenha em média duas horas de duração. “Cada escritor que estiver escalado para o “caxiri” terá 20 minutos para expor seu posicionamento sobre o tema em questão. Depois, o público poderá questionar os escritores”, descreve Daniel.

Os “carixis literários” serão realizados nos dias 06 e 09, no período da tarde e no dia 08 pela manhã, sempre nos estandes externos, instalados na Praça da República. Para participar não será necessário fazer inscrições antecipadas. Os interessados devem estar no local, 30 (trinta) minutos antes de cada uma das atividades.

A primeira mesa será na terça-feira (06.10), às 15h, e trará o tema: “Literatura Indígena: o tênue fio entre escrita e oralidade”. Participam como expositores os escritores: Graça Graúna, Manoel Moura Tucano, Eliane Potiguara, Yaguarê Yamã e Anna Claudia Ramos. A mesa será mediada por Daniel Munduruku, coordenador indígena da FLIMT e escritor.

Na quinta-feira (08.10) o “caxiri” debaterá “O Movimento Indígena e a Educação”, a partir das 09h da manhã. Fazendo considerações sobre “a importância do movimento indígena como instrumento na formação da consciência brasileira”, estarão os expositores AILTON KRENAK, Estevão Taukane e Álvaro Tukano, mediados por Darlene Taukane.

O último debate está agendado para sexta-feira (09.10), às 14h30 com os expositores Edson Kayapó, Darlene Taukane e Chiquinha Paresi. O tema será “A temática indígena na Sala de Aula” e terá como mediador Jucélio Paresi.

Confira a programação completa no link: http://www.cultura.mt.gov.br/TNX/conteudo.php?cid=2989&sid=54 (Esta programação ainda está sujeita a alterações)


FONTE: http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=310761

Participe ao vivo do programa com Povos da Floresta no canal saúde interativo

Em busca da própria sobrevivência, o ”homem branco” estabelece metas e cria planos mirabolantes para proteger a natureza. E os povos da floresta, o que eles têm a dizer sobre isso? O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde/Fiocruz, de sexta (04), às 13h, escuta e debate a sabedoria dos povos da floresta em busca de soluções para a saudável convivência entre desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental. Participe ao vivo. Veja o que pensam os representantes das populações ribeirinhas, extrativistas, quilombolas e indígenas sobre o futuro das florestas.

No programa Sala de Convidados, o público participa ao vivo pela WEB www.canalsaude.fiocruz.br, no chat, ou assistindo pela NBR e ligando 0800 701 8122. Se preferir, antecipe a participação pelo canal@fiocruz.br
Convidados – para conversar sobre o tema com internautas e telespectadores estarão presentes o coordenador da Rede Povos da Floresta, Ailton Krenak; a pesquisadora da Universidade Federal do Pará, Camila do Valle; o vice-presidente da Associação de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro, Damião Braga; e o representante do Conselho Nacional dos Seringueiros, Pedro Ramos.

Saúde – O tema faz parte da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), que vai acontecer no fim do ano, em Brasília. Para os organizadores do evento, ”além dos riscos ambientais provocados pela ação humana, a permanência ou agravamento das desigualdades sociais e econômicas, nas várias regiões do planeta, especialmente as mais pobres, demonstram a insustentabilidade socioambiental decorrente do modelo de desenvolvimento econômico, bem como suas consequências sobre a saúde das populações.
Alguns dos elementos deste cenário são: o esgotamento dos recursos naturais, como a água e as florestas; os processos acelerados de desertificação; a intensificação de eventos climáticos extremos; poluição química de ambientes urbanos e rurais; e a emergência e a reemergência de doenças”.
A 1ª CNSA conta com o apoio do Canal Saúde.

Participe ao vivo com sua opinião. Até lá!

Onde ver – Para saber como assistir a NBR na sua cidade ou obter mais informações sobre a NBR, acesse http://www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr Para assistir no site do Canal Saúde, acesse , clique na TV com a inscrição “ao vivo” e participe a partir do chat associado à transmissão. Se preferir, antecipe suas perguntas: canal@fiocruz.br. O Sala de Convidados é apresentado por Renato Farias.

Publicado em: 2 setembro, 2009 por Reportagem

FONTE: http://www.redenoticia.com.br/noticia/?p=10513

VALE A PENA CONFERIR:



"A Rede Povos da Floresta é um movimento social que reúne comunidades tradicionais e indígenas, unidas por um mesmo ideal de preservação do ambiente, de suas culturas tradicionais e de seus territórios originais.

A Rede foi criada em 2003 como uma revitalização da Aliança dos Povos da Floresta - mobilização feita por índios e seringueiros liderada por Chico Mendes e Ailton Krenak, que durante a década de 90 fez as mudanças que resultaram na criação das reservas extrativistas e na correção das políticas do Banco Mundial para o financiamento de grandes projetos de impacto socioambiental nas regiões de florestas tropicais em todo o mundo.

Tem como objetivo a preservação do ambiente e o que nele está inserido: a fauna, a flora, os recursos naturais e culturais e o morador tradicional. Assim como o registro da memória por meio das TIC's - Tecnologias da Informação e da Comunicação.

A Rede Povos da Floresta também é responsável pela Nanapini, iniciativa que estimula o reflorestamento através de ações ambientais conduzidas pelas próprias comunidades tradicionais da região amazônica."

Link: http://www.redepovosdafloresta.org.br/

Liderança indígena critica métodos convencionais de salvar línguas ameaçadas

Por: FLÁVIA MARTIN
da Editoria de Treinamento DO SITE: "NOVO EM FOLHA"

Assim como outras 44, a língua falada pela etnia crenaque corre perigo crítico de desaparecer, segundo os critérios da Unesco. O ithoc burum é falado por apenas nove pessoas, que atualmente moram em Minas Gerais e em São Paulo.


Apesar de a língua estar quase extinta, Ailton Krenak, 56, descendente dos falantes, questiona as tentativas convencionais de resgate dos idiomas ameaçados.

"Alguns acham que você pode pegar uma comunidade que não é mais falante de uma língua materna e reeducá-la à semelhança dos cursos de francês e de inglês. A minha compreensão é de que, se você aprender essa língua em um instituto de línguas, você não vai expressar a sua alma."

Liderança indígena atuante --ao lado de Chico Mendes, fundou organização que deu origem à ONG Rede Povos da Floresta--, Ailton até consegue se comunicar com sua família em ithoc burum.

Mas sua geração não é considerada falante. Sua primeira língua, reconhece, é o português.

Todos os nove falantes já passaram dos 50 anos e não moram mais juntos. Laurita (mãe de Ailton), Maria Sônia, Deja, Eva, Júlia e Euclides --este último com mais de 80 anos-- estão no Vale do Rio Doce, no sudeste de Minas Gerais.

Na terra indígena Vanuíre (SP), vivem os outros três: Gracinda, Jovelina e Antônio Jorge. Todos adotaram como sobrenome o nome da etnia grafado por eles, Krenak.
Desintegração

A extinção dos crenaques e a dispersão de integrantes da etnia pelo país começaram, segundo a historiadora Maria Hilda Baqueiro Paraíso, da Universidade Federal da Bahia, com a chegada da corte portuguesa ao Brasil, em 1808.

Para resolver a crise econômica pela qual passava Portugal, a corte decretou o Estatuto da Guerra Justa contra os índios da região. O instrumento foi criado durante as Cruzadas para justificar, religiosa e moralmente, a decretação de guerra contra um povo.

O nome "botocudo" foi atribuído pelos brancos às etnias indígenas (dentre elas, os crenaques) que habitavam uma área que abrange o sul da Bahia, o leste de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.

A denominação tem origem nos botuques, discos de madeira usados nas orelhas e nos lábios pelos homens com mais de sete anos como sinal de masculinidade, e, pelas mulheres adultas, apenas nas orelhas.

Nos anos 1950, segundo Ailton Krenak, os crenaques foram alvo de outra ação do governo. O Serviço de Proteção ao Índio, atual Funai (Fundação Nacional do Índio), transferiu alguns indígenas para aldeias de outros Estados brasileiros.

Foi o caso de Euclides, retirado da aldeia dos crenaques de Minas Gerais aos 20 anos, levado para o interior de São Paulo e, em seguida, para a aldeia dos guatós, no Mato Grosso, próxima à Bolívia. Ele só retornou para o convívio de sua família 50 anos mais tarde.

"Agora ele voltou a viver com as primas que falam a língua. Elas desconfiam se ele ainda lembra mesmo como é a língua ou se fica tentando se comunicar com elas só para resgatar algum nível de confiança", contou Ailton.

Ele diz também que essas pessoas testemunharam genocídios de membros de sua etnia durante a juventude, o que fez com que só na vida adulta pudessem falar a língua e expressar sua identidade sem medo de punições.



OBS: NO SITE HÁ UM VÍDEO COM ENTREVISTA DE AILTON KRENAK







SITE: http://treinamento.folhasp.com.br/linguasdobrasil/lingua-crenaque.html