31/05/2019 Davi Costa
É preciso explicar um pouco antes de falar sobre Os Índios na Constituição. Em 1500, os índios tiveram suas terras invadidas e usurpada em troca de espelhos e outros utensílios. Muitos morreram de gripe, outros no embate contra a invasão; homens mortos ou escravizados, mulheres violentadas, crianças órfãs.
Mesmo com toda essa barbárie, a Constituição seguiu omissa em relação aos direitos fundamentais da população indígena até 1988. Ano este em que a Constituição Cidadã finalmente reconheceu a legitimidade social das organizações indígenas e suas tradições culturais. Sobretudo, o direito às terras que ocupam desde sempre.
Ano passado, Camila Loureiro Dias, doutora em História, e Artionka Capiberibe, doutora em Antropologia, realizaram o Fórum “30 Anos da Constituição e o capítulo ‘Dos Índios’ na Atual Conjuntura”, dentro da Universidade de Campinas. Hoje, elas lançam Os Índios na Constituição, publicado pela Ateliê Editorial.
Em entrevista para o blog da editora, Camila explica que a ideia central de Os Índios na Constituição é promover o encontro entre duas gerações. “Os que atuaram na definição dos direitos indígenas durante a Constituinte e os que atuam na linha de frente, hoje, na defesa desses direitos. Assim seria possível aprender, pela história e pela memória, sobre o modo como os atuais direitos foram construídos, e isso nos seria um subsídio à nossa reflexão e atuação hoje”, esclarece.
O livro compila depoimentos de pesquisadores e intelectuais excepcionais na comungação dos direitos indígenas na Constituição Cidadã, além de outros defensores desta pauta. Entre as principais participações, o professor Dalmo Dallari se destaca. O jurista dirigiu à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi secretário dos Negócios Jurídicos da prefeitura de São Paulo sob mando da prefeita Luiza Erundina e trabalhou junto de outros profissionais na Constituição Cidadã.
Além de Dallari, a doutora em História lembra de outros nomes. “Ailton Krenak, nascido no Vale do Rio Doce, um intelectual iluminado, ilustre representante do movimento indígena, que fez uma memorável performance no Plenário em 1987 e hoje continua na luta depois de tantos reveses. Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga e articuladora da mobilização política e intelectual que foi responsável pela redação dos dois artigos e que também continua ativa e combativa, pautando a maneira de encaminhar o debate”, conta.
“Por fim, José Carlos Sabóia, deputado constituinte, que nos revela a maneira como eram negociados os direitos no Congresso sem os freios do politicamente correto. As duas jovens lideranças indígenas que também vieram conversar conosco são igualmente figuras de destaque no cenário”, finaliza.
Os Índios na Constituição está à venda na loja digital da Ateliê Editorial por trinta reais.
FONTE: https://epilogo.art.br/os-indios-na-constituicao-atelie-editorial/
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